Após uma decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, certidões de óbito de pessoas torturadas pela ditadura...
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), subordinado ao Ministério da Justiça e responsável pelo Sistema...
Uma liminar da 8ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, expedida nesta segunda-feira...
Em edição extra do Diário Oficial da União, o governo suspendeu a nomeação do jornalista Sérgio Camargo para o...
O juiz Marcelo Monteiro, da Justiça Federal em Brasília, atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e...
Uma decisão da 4ª Vara Cível de Brasília suspendeu nesta quarta-feira (11) a punição aos deputados do grupo...
Após decidir acabar com o Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT), o
Dezenas de vídeos, fotos e postagens compartilhadas em redes sociais documentam a intensa atividade do que era...
A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) pede na Justiça que o...
A Justiça absolveu sumariamente os ex-presidentes Lula e Dilma, além dos ex-ministros Antonio Palocci Filho e...
