Por 7 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que é crime deixar de pagar o...
Dos 12 partidos que participaram de uma audiência pública realizada nesta segunda-feira (9) no STF (Supremo...
Parte do material apresentado pela deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) na CPMI das fake news já foi encaminhada ao...
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira, 4, a tese proposta pelo ministro Alexandre de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (28) maioria favorável (8 a 2) ao compartilhamento pela
Com a manifestação do ministro Luiz Fux, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria de seis votos a favor de...
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) formou maioria para condenar o ex-presidente Lula no caso do...