Associação diz que 80% dos magistrados participaram de greve
Esse blog tem posição muito clara e se opõe incondicionalmente a greve de juízes: acho que a coisa vai contra a natureza mesma da função. A paralisação em questão já foi tema aqui. Leia o que vai na Folha:
A Ajufe ( Associação dos Juízes Federais do Brasil), uma das organizadoras da greve dos juízes federais nesta quinta-feira (15), informou que cerca de 80% de seus associados participaram do ato convocado para esta tarde e pararam os trabalhos.
A paralisação foi convocada como protesto contra a possibilidade de revisão do auxílio-moradia pago aos juízes, que será discutida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 22 de março. A tendência é que a corte restrinja os pagamentos.
De acordo com a entidade, os juizados especiais federais e seções judiciárias federais de todo o país, os casos urgentes e audiências com prazos inadiáveis ocorreram normalmente.
No Distrito Federal, metade dos juízes federais associados (cerca de 40) paralisou os trabalhos, segundo a Ajufe.
O juiz Vallisney Oliveira, da 10ª Vara Federal, é um dos que foram trabalhar. Entre os processos sobre sua mesa estão as operações Zelotes e Sépsis —que têm como réus políticos famosos, entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, respectivamente.
O juiz Vallisney de Souza Oliveira, titular da 10ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal – Reprodução
A Ajufe não tem dados padronizados sobre a greve nos Estados, que incluiu juiz federal e desembargador federal. A associação informa que aderiram à greve: 100% dos juízes de primeira instância de Pernambuco (57 juízes); 170 de 200 magistrados e procuradores do Rio Grande do Sul; 127 dos 182 magistrados federais do Rio de Janeiro; 150 dos 423 juízes da 3ª região (que inclui também o Mato Grosso do Sul); 12 do Rio Grande do Norte (equivalente a metade do total); 60% do Pará e 80% da Bahia, além de 20 juízes de Minar Gerais.
A associação não foi informada sobre paralisações no Paraná, no Amazonas, no Mato Grosso e em Sergipe.
DEFASAGEM SALARIAL
Além da Ajufe, fazem parte do movimento a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República).
Os presidentes das associações reclamam de defasagem salarial de 40% desde 2005 e afirmam que isso vai contra a Constituição Federal, que prevê ajuste anual nos vencimentos.
De acordo com as entidades, o salário de R$ 27,5 mil, se tivesse sido reajustado, estaria em R$ 47 mil hoje.
As associações dizem que essa recuperação salarial não deve ser imediata, mas defendem a aprovação de um reajuste de 16,8% que está parado no Congresso desde 2015.
As associações afirmam que a magistratura está sendo perseguida por atingir políticos.
AUXÍLIO-MORADIA
No início do ano, a Folha revelou os benefícios concedidos a magistrados por meio do auxílio-moradia.
O recebimento de auxílio-moradia por um juiz que possui imóvel na cidade onde trabalha não é ilegal, mas provoca questionamentos.
Na prática o valor é incorporado ao salário do magistrado, mas não conta para o teto constitucional dos vencimentos do setor público, de R$ 33.763.
Estimativa da ONG Contas Abertas indica que, de setembro de 2014 até dezembro do ano passado, o auxílio-moradia custou à União e aos estados cerca de R$ 5 bilhões, considerando que os benefícios destinam-se a cerca de 30 mil pessoas (17 mil magistrados e 13 mil membros do Ministério Público, em todos os seus ramos).
