Cármen Lúcia armou e se deu bem, mas sua manobra tem efeito limitado. Rosa afirmou aderir à maioria que inexistiria sem ela...
Rosa Weber: ela costuma ser um tanto atrapalhada, mas, desta feita, superou os próprios marcos
Muito bem! Seis ministros votaram contra a concessão do habeas corpus preventivo a Lula: Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Luiz Fux, Rosa Weber e Cármen Lúcia. Cinco votaram a favor: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewadowski, Marco Aurélio e Celso de Mello. O que está no horizonte, tudo o mais constante? O TRF-4 responde aos embargos dos embargos, a que recorreu a defesa de Lula e pronto! Sérgio Moro pode expedir a ordem de prisão do ex-presidente Lula, para felicidade e gáudio dos antipetistas. Por alguma razão, consideram que isso é bom para a sua causa. Por óbvio, não os move apenas senso de Justiça.
Tudo poderia estar no lugar, mas não está. Como observou o ministro Marco Aurélio, este foi um resultado programado e planejado por Cármen Lúcia, presidente do tribunal, que deu o voto de desempate contra Lula. Tem assegurado o seu lugar no panteão dos heróis do antipetismo. É uma pena que tenha alcançado lugar tão distinto esbulhando a isenção que deveria caracterizar o tribunal.
Como deixaram claro os ministros favoráveis à concessão do habeas corpus, trata-se de uma manobra escancarada votar o dito-cujo, que fulaniza a questão em Lula, antes das Ações Diretas de Constitucionalidade, de Aurélio é relator. Elas afirmam a constitucionalidade do Artigo 283 do Código de Processo Penal, que tem um trecho idêntico ao Inciso LVII do Artigo 5º da Constituição: "Ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".
Cármen cismou que quer Lula na cadeia já, ainda que à custa de manobras arreganhadas. Por isso, ela impediu a votação das ADCs. Sabia que perderia por 6 votos a 5. Embora as ações não digam respeito ao petista, a ministra tinha ciência de que esse resultado impediria sua prisão. Por quê? Era grande a chance, como aconteceu, de Rosa Weber daquele aquele voto escalafobético: embora ela considere que a execução antecipada da pena, antes do esgotamento dos recursos, fira a Constituição — e fere mesmo —, ela negou o habeas corpus porque disse seguir a colegialidade. Vale dizer: como o tribunal votou assim há dois anos, então ela segue a maioria.
É uma piada grotesca: entre o que diz a Constituição e a opinião da maioria do tribunal, ela escolheu a maioria. Chega a ser cômico. Esta senhora disse, então, votar contra a sua consciência para atender ao que pensa uma maioria que só se tornou maioria, nesta quarta, porque ela traiu a usa própria… consciência.
E agora?
