Com recomendação de veto a pauta-bomba, Senado ameaça não votar Orçamento
Diante da notícia de que o Ministério da Fazenda deverá recomendar que o presidente Michel Temer vete a ampliação de benefícios fiscais a empresas que se instalem no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), ameaçou não votar o Orçamento de 2019 para manter o Congresso funcionando para derrubar o eventual veto.
"A pauta que foi aprovada, de prorrogação de incentivo, não é pauta-bomba. Não é criação de isenção de nenhum imposto. Não cria problema absolutamente algum para a área econômica", afirmou Eunício durante a sessão do Senado desta quarta-feira (12).
A Câmara aprovou na noite de terça-feira (11) projeto de lei que deverá ter impacto de R$ 3,5 bilhões, segundo cálculos da Fazenda. O projeto prevê que novos projetos tenham acesso ao benefício até 2023 e ainda estende o desconto de impostos a empresas instaladas no Centro-Oeste.
"Se houver o pedido de veto, eu vou fazer uma sessão extraordinária antes do final do ano. Não votarei o Orçamento na semana que vem, vou fazer uma sessão extraordinária para solicitar aos parlamentares que derrubem esse veto, porque ele não é pauta-bomba. Ele não cria um centavo", disse o presidente do Senado, que também comanda a pauta do Congresso Nacional.
Em provocação ao ministro Eduardo Guardia (Fazenda), Eunício cobrou a mesma "valentia" em relação a matérias aprovadas para outras regiões do país. (…)
Por Daniel Carvalho, na Folha.
