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Reinaldo Azevedo

Entendi errado, ou Fux pretende ter o topete de adaptar a legislação só para impedir a candidatura de Lula?

Reinaldo Azevedo

08/02/2018 17h04

O ministro Luiz Fux é faixa-preta em jiu-jitsu. A palavra quer dizer "arte suave", "brandura". Não deixa de fazer sentido. Poucas pessoas conseguem dizer barbaridades com a suavidade e a "nonchalance" de Fux. Quando ele resolveu, por exemplo, estender a todos os juízes e membros do Ministério Público o auxílio-moradia, um benefício que custa R$ 1,6 bilhão por ano aos cofres públicos, não foi com alarde. Tudo suavemente. Fez o mesmo ao pedir voto-vista e manter benefícios indecentes a membros do Tribunal de Justiça do Rio. Votou a favor de arrombar os cofres públicos ao julgar uma questão sobre precatórios, pesquisem, de modo também muito doce.

Isso não quer dizer que ele não goste de uma ribalta. Pelo visto, seus meses à frente da presidência do TSE serão buliçosos. Será substituído em setembro por Rosa Weber. Você tem arruda aí em casa para reza braba, leitor amigo?

Fux já concedeu entrevista como presidente do TSE. Certamente vai falar pelos cotovelos. Sempre com suavidade. Segundo disse, é possível que a o tribunal reexamine a possibilidade de um político considerado "ficha suja" registrar candidatura para concorrer à eleição.

A tal lei da Ficha Limpa impede que candidatos condenados em segunda instância concorram à eleição, mas um de seus artigos, com efeito, abre uma brecha para o registro da candidatura. Isso ocorrerá se alguém conseguir uma liminar em algum tribunal superior suspendendo a inelegibilidade.

Fux já prometeu aos jornalistas que vai reexaminar a questão. Nas suas palavras: "Vou avaliar com colegas do tribunal se essa praxe das liminares vai ser entendida sob esse ângulo.  Em princípio, quem já está com a situação definida de inelegibilidade evidentemente não pode se registrar. Outros acham que tem que requerer [o registro de candidatura, que pode ser impugnado]. Isso é algo que tem que passar pelo colegiado".

Não entendi exatamente o que quis dizer o nosso lutador. Estando a brecha na lei, na lei está a brecha, a menos que doutor Fux resolva se comportar como o Congresso de um homem só — ou dos sete ministros do TSE.

Ele está se referindo ao Artigo 26 C da Lei, a saber:
"O órgão colegiado do tribunal ao qual couber a apreciação do recurso contra as decisões colegiadas a que se referem as alíneas d, e, h, j, l e n do inciso I do art. 1º poderá, em caráter cautelar, suspender a inelegibilidade sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal e desde que a providência tenha sido expressamente requerida, sob pena de preclusão, por ocasião da interposição do recurso."

Alguém tem de avisar algumas coisas ao novo presidente do TSE:
– só o Congresso pode mudar a legislação eleitoral;
– nenhuma mudança pode ser feita a menos de um ano da eleição;
– nos seus sete meses de mandato, o doutor pretende fazer do TSE o Tribunal Superior de Exceção, com poder de mudar até mesmo uma decisão do STF.

Ou, no fim das contas, trata-se de dar um jeito da legislação com o objetivo único de impedir Lula de ser candidato?

Fux pretende substituir todos os eleitores do Brasil por um eleitor só? Um tal Fux.

Como diria Didi Mocó, "Menos, ô Do Topete!"

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.