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Reinaldo Azevedo

Folha: Há uma ruptura institucional que vem da toga; Geisel ressuscitou o habeas corpus; Barroso, o Vermelho, quer matá-lo

Reinaldo Azevedo

13/04/2018 08h00

Geisel, o general, e Roberto Barroso, o ex-amigão do PT: o ditador restaurou o habeas corpus; Barroso, o "moderno", quer extingui-lo

Leia trechos:
O país passa por uma ruptura institucional ditada de cima para baixo. A Constituição de 1988 morre aos 30 anos. Foi assassinada pelo moralismo estúpido da Lava Jato e pelo STF —obra, nesse caso, de notáveis notórios que o PT guindou ao tribunal para fazer a sua "revolução cultural". Lula, já escrevi aqui, a exemplo do Luís Bonaparte visto por Marx em "O 18 Brumário", é vítima de sua própria concepção de mundo.

Cármen Lúcia, Luiz Fux, Rosa Weber, Roberto Barroso, Edson Fachin…  Havia uma nódoa de má-consciência em cada uma dessas escolhas. É uma pena que esses patriotas, ao abandonar o barco dos companheiros e aderir a novos senhores, estejam jogando ao mar o Estado de Direito. "Não vai falar de Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli?" Já discordei de ambos, e muito! Mas não os vi investir no impasse institucional ou numa crise sem amanhã. "E Alexandre de Moraes?" Escolheu ser a exceção não oriunda do petismo na nau dos insensatos.
(…)
Qual é o único caminho a nos conduzir a um bom lugar? O do respeito às leis e às instituições, conservando o molde democrático e operando, no seu interior, as mudanças necessárias, inclusive para combater tentações "hegemonistas". Em vez disso, os fanáticos da Lava Jato convenceram amplas camadas de que o ordenamento legal é uma das causas da roubalheira e da impunidade. Também ele seria parte do "mecanismo". E entra em seu lugar o quê? O Partido da Polícia como candidato a "Moderno Príncipe".

O STF é hoje a principal fonte de insegurança jurídica do país. Vai piorar. Não tardará, e as heterodoxias nas áreas penal e constitucional saltarão para a economia e a administração. Os feiticeiros do bolivarianismo light descobriram um novo caminho, que é o da Constituição como obra aberta. O general Ernesto Geisel restaurou o habeas corpus. Barroso quer exterminá-lo. O Supremo Legislador já mudou a Constituição mais do que o Congresso nesses 30 anos.

O próximo presidente indicará dois ministros para o tribunal. Vão substituir Celso de Mello e Marco Aurélio. Já critiquei e elogiei votos de um e de outro. Mas uma coisa é certa: ancoram suas posições na Constituição. A depender do tamanho da nossa comédia em outubro, fica marcado o encontro com a tragédia.
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Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.