Mendes faz o certo, cobra Cármen por heterodoxia na definição da pauta, e ela se irrita
O dia foi tenso no tribunal. Tensão a que o conduziu, diga-se, a gestão desastrosa da ministra Cármen Lúcia. Ela e o ministro Gilmar Mendes chegaram a ter uma altercação dura em razão da pauta tortuosa do tribunal, que, cada vez mais, atende à pressão do alarido. Cármen parece hoje mais preocupada com as redes sociais do que com o Regimento Interno e as regras da colegialidade.
Afirmou o ministro: "Se fala muito que o moralismo é o túmulo da moral. É preciso que a pauta seja definida com transparência. Aqui ninguém é mais esperto que ninguém". Cármen respondeu: "Aqui ninguém é esperto. É uma questão de atribuição". Sim, é uma questão de atribuição, mas a ministra não explicou, e ninguém sabe a razão, por que, até agora, ela não pautou as ADCs que tratam da execução da pena depois da condenação em segunda instância. Marco Aurélio, que dessas ações, endossou os métodos tortuosos de definição da pauta.
Mendes ainda emendou: "Entendo que já devíamos ter votado as ADCs. É um processo objetivo que já estava com pauta solicitada pelo eminente relator. E acho que estamos vivenciando no Brasil umas falsas questões. Estou aqui no Supremo há 15 anos e nunca vi problema para pautar qualquer processo. Não conheço essa questão."
Bem, como se sabe, as ADCs ainda terão de esperar.
Não será sob a gestão de Cármen, tudo indica, que o STF recobrará a normalidade.