Ministro do STF suspende execução de condenação bilionária imposta à Petrobras
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar pedida pela Petrobras para suspender a execução imediata da condenação bilionária que a estatal sofreu no Tribunal Superior do Trabalho (TST) no mês passado, em um processo que discute a forma de pagamento de verbas salariais dos funcionários.
A condenação poderia levar a empresa a desembolsar mais de R$ 15 bilhões para complementar salários de trabalhadores ativos e aposentados, além de elevar a folha de pagamento da estatal em R$ 2 bilhões por ano daqui para a frente.
No recurso ao STF, os advogados da companhia alegaram que havia o "risco de dano irreparável" à estatal caso já se começasse a cumprir a decisão do TST mesmo ainda sendo cabível recurso ao Supremo.
Ao decidir suspender a execucação da condenação, Toffoli apontou que pagamento bilionário poderia acarretar em "notórios efeitos econômicos" aos cofres da Petrobras.
"São notórios os efeitos econômicos que a implementação dessa decisão poderá acarretar aos cofres da requerente, a justificar que se aguarde o pronunciamento desta Suprema Corte sobre a matéria, antes de proceder-se à liquidação do julgado proferido pelo TST", disse Toffoli na decisão. (…)
No G1.