Mortes violentas voltam a crescer, mas caem os latrocínios: esse e outros dados desmoralizam rico lobby pró-armas. E os números do estupro

Publicada: 10/08/2018 - 7:39


O descalabro bate à nossa porta.

Cresceu o número de pessoas vítimas de mortes violentas no Brasil, segundo divulgou o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Foram 63.880 em 2017, o que eleva a taxa no país a 30,8 mortos por 100 mil habitantes. Esse número inclui
– homicídios dolosos;
– latrocínios;
– lesões corporais seguidas de morte;
– mortes de policiais em confrontos;
– mortes decorrentes de ações policiais.

Estamos diante de novos recordes. Em números absolutos, houve um crescimento de 3% nas ocorrências na comparação com o ano anterior.

Os dados referentes a 2017 fazem pensar: subiu, sim, o número de vítimas de mortes violentas, mas caiu o de latrocínios, que é o roubo seguido de morte: de 2.527 em 2016 para 2.333 em 2017: 1,1 morto por 100 mil habitantes. Destaque-se que o Acre é o Estado com a maior taxa: 3,3 por 100 mil — o triplo da nacional —, seguido pelo Rio Grande do Norte (2,4) e Amapá (2,1). Já o número de homicídios dolosos cresceu no país: de 54.338 para 55.900, com uma taxa de 26,9 mortos. O Acre, de novo, assume a dianteira, com 60,5 ocorrências. Para comparar: em São Paulo, a taxa é de 7,8. Em segundo lugar no ranking negativo vem Pernambuco, com 54,2, seguido por Rio Grande do Norte, com 53,1.

Defendo, como sabem, que não haja mudança no Estatuto do Desarmamento. Não há por que facilitar a posse de arma, que não é proibida. O crescimento do número de homicídios dolosos, apesar da queda dos latrocínios, parece ser a evidência de que a oportunidade e os meios ajudam a fazer o assassino — vale dizer: a circulação de armas facilita os crimes violentos. Vamos ver.

Os números evidenciam que o Brasil é um país armado até os dentes: as secretarias estaduais de segurança apreenderam, em 2017, 119.484 armas de fogo, e a Polícia Rodoviária Federal, 2.088. No ano passado, foram flagrados 47.811 portes ilegais. Em São Paulo, que ostenta a menor taxa de mortes violentas, esses flagrantes correspondem a 12,8 ocorrências por 100 mil habitantes (5.770 do total). No Rio Grande do Norte, o Estado mais violento do país, a apenas 4,5 por 100 mil. Assim, a unidade da federação onde mais se mata é aquela em que menos se flagra o porte ilegal, tendo também uma das menores taxas do país de apreensão de armas ilegais. Outra decorrência indesejável da circulação de armas, mesmo as legais: nada menos de 13.782 das apreendidas tinham registro. Vale dizer: eram regulares e foram perdidas ou roubadas.

O número de mortos em intervenções da Polícia teve um aumento de 20%: 5.144. Mas caiu em 5% o de policiais que morreram em ação: 367. Sim, também esses dados são dois descalabros, mas muito cuidado aqui. A esquerda perturbada vai logo concluir que a polícia se tornou mais violenta e mata com menos critério. Sem que se ignorem os dados alarmantes, os policiais podem estar sendo mais eficazes.

Nada menos de 13 Estados têm taxas de mortes violentas superiores à média brasileira. O campeão é o Rio Grande do Norte, com 68 por 100 mil, seguido por Acre (63,9), Ceará (59,1), Pernambuco (57,3), Alagoas (56,9), Sergipe (55,7), Amapá (53,9) etc.  Com a melhor taxa, o Estado de São Paulo marca 10,7. Entre as capitais, os dados de Fortaleza são um assombro: 77,3 mortos por 100 mil, seguida por Belém (67,5), Natal (67,2), Macapá (65,9) etc. Na capital paulista, 11,1. Veja as tabelas publicadas pela Folha Online:

Mulheres e estupro
Segundo o Fórum, foram mortas, em 2017, 4.539 mulheres, contra 4.245 em 2016. O número pode ser um disparate, mas representa 7,1% do total. Os homens são 92,9%. O país teria registrado ainda 60.018 estupros, 8% a mais do que no ano anterior, e 5.997 tentativas de estupro, aí com queda em relação a 2016: 6.130. Faz sentido um aumento brutal de ocorrências consumadas e uma queda nas tentativas?

Parece-me evidente que os números sobre estupros padecem, hoje, de um problema de notificação. A lei 12.015, de 2009, define como estupro:
“Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso”.

Notem: por mais abjeto que seja constranger uma mulher ou um homem a um ato libidinoso, é preciso convir que tentar beijar alguém à força não é o mesmo que estuprar. Não há que se amenizar a fealdade do ato. É preciso estabelecer a devida graduação para punir condutas diversas e para que se saiba, então, com mais precisão, o número de estupros efetivos. Por que é preciso rever essa lei? Para que se possam pensar políticas públicas adequadas para coibir justamente o… estupro.

A violência doméstica também assume proporções estarrecedoras: 221.238 registros, com ligeira queda em relação a 2016: 223.050. As mulheres compõem a esmagadora maioria das vítimas: 193.482 casos no ano passado, contra 194.273 no ano anterior. Os dados precisam ser analisados com calma porque há um risco brutal de haver subnotificação.

Alguns dos Estados mais violentos do país ostentam as menores taxas de agressão doméstica por 100 mil habitantes: o Rio Grande Norte lidera a de mortes violentas, com 68 por 100 mil habitantes, mas estaria em quarto lugar entre aqueles com as menores de lesão corporal praticada no ambiente doméstico: 63,3 por 100 mil. O Pará, em oitavo lugar no ranking da morte, seria o terceiro estado com a menor taxa de violência doméstica. Já Santa Catarina, que tem a segunda menor de mortes violentas — 16,5 por 100 mil — seria o estado com o maior número de lesão corporal doméstica: 225,9…Parece-me evidente que as mulheres, a esmagadora maioria das vítimas, ainda evitam denunciar maridos e namorados violentos.

A eleição vem aí. A demagogia está à solta. Alguns propõem apagar o incêndio com gasolina. A verdade é que o Brasil é um país estupidamente violento: nas casas e nas ruas.

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