O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição, apresentou requerimento para que o ministro Sergio...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira, 3, um requerimento para que o...
O decreto que flexibiliza as regras para o porte de armas no Brasil sofreu nesta quarta-feira (12) uma derrota no...
O ministro Sergio Moro, da Justiça, vai depor na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça do Senado) na próxima...
Após ver caducar uma medida provisória por falta de acordo, o governo conseguiu aprovar nesta quinta-feira (6) um...
O senador Marcos do Val (Cidadania-ES) apresentou nesta quarta-feira (29), na CCJ (Comissão de Constituição e...
Consultores da Câmara e do Senado elaboraram pareceres que indicam que o decreto que amplia o porte de armas...