Topo

Reinaldo Azevedo

PIOROU MUITO: Fachin “levou em mesa” o HC preventivo de Lula, mas o dito-cujo foi “mocozado” por Cármen. E ele se calou

Reinaldo Azevedo

15/03/2018 00h44

Cármen Lúcia e Edson Fachin: ele "levou o HC" em mesa, e ela escondeu recurso debaixo da mesa. Ele se calou

Como vocês leram por aí, ministros que remetem a decisão de um habeas corpus para o pleno, podem "levar o caso em mesa". Esse "levar em mesa" não é um ato físico. Compõe um conjunto de procedimentos que impõem a votação. O que significa, pois, "levar em mesa"?
– distribuir aos colegas de tribunal o relatório;
– pedir pauta.

Pois bem! Este bloog apurou que, ao contrário do que se disse por aí, Fachin levou, sim, "em mesa" o habeas corpus. Vale dizer: ele distribuiu o relatório aos colegas e pediu pauta. Acrescente-se que, por razões óbvias, os pedidos de habeas corpus têm prioridade.

Assim, alivio parte do peso da crítica dura que fiz ao ministro, já que a informação que circulava era a de que ele não tinha adotado tais procedimentos. Adotou. E isso torna ainda mais heterodoxo o comportamento de Cármen Lúcia, que não tinha, então, escapatória a não ser pautar o HC preventivo. E ela não pautou, embora o relator tenha cumprido todas as formalidades.

E por que Fachin merece, ainda assim, parte da carga crítica. Porque, mesmo sabendo que tomou as providências necessárias para a votação, ele se calou diante da resistência de Cármen Lúcia. A ele bastaria, pois, chamar a votação e ponto final.

A doutora resolveu "mocozar" o HC, embora se tenham cumprido todas as formalidades para a votação.

E o comportamento reprovável de Edson Fachin está no fato de ter silenciado.

E por que um e outro fazem o que fazem? Porque não querem arcar com o desgaste que representaria a eventual postergação da prisão de Lula para depois do trânsito em julgado — caso, claro!, a condenação se confirme.

Qual é a jogada? Não querem aparecer como aqueles que, mesmo cumprindo a lei, puseram para votar o que tem de ser votado. Ambos ambicionam aparecer em outra fotografia: quando qualquer dos casos for à votação, eles votarão em favor da execução provisória da pena.

Ministro que tem medo de ser vaiado não pode ser ministro.

Ministro que tem a pretensão de ser aplaudido não pode ser ministro.

Ministro que tenta manipular a opinião pública não pode ser ministro.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.