Câmara dos Deputados define como será a sessão que vai apreciar denúncia contra Temer

Na Folha:

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara divulgou nesta terça-feira (18) o roteiro que será seguido na sessão de 2 de agosto, quando o plenário da Casa pretende começar a apreciar a denúncia, segundo a qual o presidente da República, Michel Temer, cometeu crime de corrupção passiva no exercício do cargo.

A sessão está marcada para as 9h da primeira quarta-feira de agosto, quando os deputados retornam do recesso parlamentar. De acordo com a Secretaria-Geral, a sessão só terá início depois que 51 dos 513 deputados estiverem presentes na Casa. É necessário que 52 parlamentares registrem presença no painel do plenário para começar as discussões.

Nos primeiros 25 minutos da sessão, fala o deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), relator do parecer favorável a Temer, aprovado na semana passada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), depois de uma série de manobras do governo. Pelo mesmo tempo fala Michel Temer ou seus advogados.

Deputados que se inscreverem podem falar por até cinco minutos cada, alternando-se entre a favor e contra a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A votação só começa com a presença em plenário de 342 deputados. Nessa fase, dois oradores de cada lado podem falar, alternadamente, por cinco minutos. Cada líder partidário tem um minuto para orientar o voto de sua bancada, para então começar a votação propriamente dita.

Os parlamentares são chamados pelo nome, em ordem alfabética, por Estado. O deputado pode votar "sim", "não" ou se abster. Quem não responder quando for chamado terá uma segunda chance depois que todos os Estados forem mencionados.

Para proclamar o resultado, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), precisa ter ao menos 342 votantes. Se esse número mínimo não for atingido, é necessário convocar uma outra sessão para nova votação.

Os deputados que faltarem à sessão terão corte no salário, conforme determinado pela presidência da Câmara.