Dodge quer sigilo da delação até Justiça aceitar a denúncia; lá vem o berreiro dos idiotas!
Raquel Dodge, procuradora-geral: chegou a hora de pôr ordem na casa. O baguncismo da era Janot tem de chegar ao fim. Ou o que se vai fabricar é mais impunidade, à diferença do que pensam os tolos
Ainda voltarei ao tema, mas já dei início aqui à contagem regressiva para o berreiro dos idiotas. Daqui a pouco o bueiro do inferno e a cloaca do capeta, que são as milícias sem cara da redes sociais, começam a cuspir ignorâncias, vilanias e burrices. Infelizmente, parte da imprensa, do Poder Judiciário e do Ministério Público se deixam patrulhar. Leiam o que informa a Folha. Comento daqui a pouco.
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No comando da Procuradoria-Geral da República há quase um mês, Raquel Dodge quer manter sob sigilo delações premiadas e investigações ligadas a elas até a aceitação da denúncia pelo STF (Supremo Tribunal Federal), ou seja, durante toda a fase de inquérito.
O antecessor de Dodge, Rodrigo Janot, criou prática diferente, pedindo muitas vezes o levantamento do sigilo no início das investigações. Foi o que ocorreu em grandes delações como a da Odebrecht e também a da JBS.
A lei que regulamentou o instituto da delação, de 2013, estabelece que "o acordo de colaboração premiada deixa de ser sigiloso assim que recebida a denúncia", mas não trata sobre manutenção de sigilo durante a apuração.
No caso da Odebrecht, por exemplo, assim que o Supremo autorizou a abertura dos inquéritos, quase todos se tornaram públicos, dando publicidade inclusive para medidas de investigação solicitadas pela Procuradoria.
A conduta de Dodge pode refletir nos casos de potenciais delatores, que buscam um acordo com a PGR, entre eles o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-deputado Eduardo Cunha, ambos presos. Nos bastidores, outro delator cogitado é o ex-ministro Geddel Vieira Lima, detido desde setembro na Papuda.
Ao todo, são 14 acordos em negociação com a Procuradoria.
Embora a íntegra de delações dos executivos da Odebrecht ainda esteja em tese em segredo, depoimentos dos colaboradores referentes a cada inquérito foram divulgados pelo STF.
Críticos de Janot apontavam que a ausência do sigilo dava ao investigado conhecimento das apurações, permitindo, eventualmente, a destruição de provas.
À Folha a Procuradoria afirmou que Raquel Dodge decidiu privilegiar "o critério estabelecido pela legislação, e eventuais posicionamentos diferentes dependerão de cada situação".
De acordo com o órgão, o objetivo é preservar a investigação. "A publicidade poderá ser requerida pelo Ministério Público Federal quando existir plena segurança de que a divulgação dos fatos não acarretará qualquer prejuízo ao trabalho apuratório do MPF e da Polícia Federal", informou o órgão.
Defensores da prática adotada por Janot, por outro lado, apontam que o novo procedimento pode criar uma caixa-preta, fazendo com que nunca se conheçam suspeitas sobre políticos delatados.
Parlamentares vêm defendendo a medida de preservar o sigilo há tempos, com o argumento de que tinham suas imagens prejudicadas antes da investigação. Quando absolvidos, diziam que o dano já estava consumado desde que seus nomes tinham sido publicados pela imprensa.
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