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Reinaldo Azevedo

Espírito do tempo milita contra a reversão da decisão de Moro

Reinaldo Azevedo

14/12/2017 07h57

Vamos entender como funcionam os procedimentos recursais em face da provável inelegibilidade de Lula. Se os três desembargadores da Oitava Turma, que julga o recurso apresentado pela defesa do petista, endossarem a sentença de Sérgio Moro, caberão apenas os chamados embargos de declaração — destinados a esclarecer eventuais ambiguidades ou imprecisões da decisão. Se houver ao menos uma divergência, a defesa apelará a embargos infringentes, que consiste em submeter a questão a uma nova votação.

Nesse caso, amplia-se o colegiado, que passa a ser composto por sete juízes: os mesmos três da Oitava Turma, três outros da Sétima e a vice-presidente do tribunal. Pedro Gebran Neto deixará de ser o relator.

Ainda que se chegue a isso, o que me parece improvável, as chances de Lula são mínimas. O espírito do tempo milita contra a reversão da fortuna nesse particular. Lula e o PT sabem que a chance de ser ele o candidato são reduzidíssimas.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.