Espírito do tempo milita contra a reversão da decisão de Moro
Vamos entender como funcionam os procedimentos recursais em face da provável inelegibilidade de Lula. Se os três desembargadores da Oitava Turma, que julga o recurso apresentado pela defesa do petista, endossarem a sentença de Sérgio Moro, caberão apenas os chamados embargos de declaração — destinados a esclarecer eventuais ambiguidades ou imprecisões da decisão. Se houver ao menos uma divergência, a defesa apelará a embargos infringentes, que consiste em submeter a questão a uma nova votação.
Nesse caso, amplia-se o colegiado, que passa a ser composto por sete juízes: os mesmos três da Oitava Turma, três outros da Sétima e a vice-presidente do tribunal. Pedro Gebran Neto deixará de ser o relator.
Ainda que se chegue a isso, o que me parece improvável, as chances de Lula são mínimas. O espírito do tempo milita contra a reversão da fortuna nesse particular. Lula e o PT sabem que a chance de ser ele o candidato são reduzidíssimas.