Fachin não se comportou como relator, mas como advogado de defesa de Janot. E de si mesmo
É vergonhoso!
O Supremo está decidindo o pedido de suspeição de Rodrigo Janot no processo que envolve Michel Temer.
Edson Fachin se comportou como advogado de defesa de Rodrigo Janot. Faz sentido! Está defendendo a si mesmo. Afinal, vamos convir, ele não deveria nem ser o relator do caso JBS como um todo. Quando Janot o "escolheu", com a conivência de Cármen Lúcia, fraudou o princípio do juiz natural.
Todos sabiam que não se aprovaria a suspeição de Janot. Iriam livrar a cara do procurador-geral.
A questão é saber como fazer. Pode ser com elegância ou sem elegância. E Fachin, mais uma vez, escolheu o da deselegância argumentativa.
Explico: Fachin poderia ter se limitado à questão técnica. Mas foi além.
O Artigo 254 do Código de Processo Penal é explícito sobre as hipóteses de suspeição. É argumentável que inexiste a tal "inimizade capital" entre Janot e Temer. E isso teria bastado.
Mas não! O relator resolveu fazer digressões sobre linguagem figura, metáforas etc. e tal.
E foi além: segundo Fachin, sabe-se lá por quê, o procurador-geral da República não estaria sujeito à jurisdição do Supremo. Até Rosa Weber discordou. E também o fez Ricardo Lewandowski.
Mas atenção! Ainda existe a questão de ordem: saber se o processo será ou não suspenso.