Herman se candidata a coveiro do Estado de Direito, com a “inculta & bela” como sepultura

O longo, longuíssimo!, relatório de Herman Benjamin pediu, como se sabe, a cassação da chapa que elegeu Dilma-Temer. Ele fez uma escolha arriscada para quem queria a condenação: seu voto estava ancorado nos depoimentos de ex-diretores da Odebrecht e de João Santana. Ocorre que considerá-los agride o devido processo legal. Ponto final.

O resultado ainda não saiu, mas se espera a não-condenação. Por quê? Porque, com os elementos pertinentes ao processo — isto é, apontados até a data do ajuizamento da ação —, não havia provas. Os que votam com Benjamin deixam claro, na pratica, que estão dando maior peso ao que não está nos autos, ao "que se sabe por aí".

Herman resolveu dar uma de estilista da Inculta & Bela e acabou, ora vejam, apelando à sepultura. Disse, acho que tentando impressionar: "Me comportei como os ministros dessa Casa, os de hoje e os de ontem. Quero dizer que, tal qual cada um dos seis outros ministros que estão aqui nesta bancada comigo, eu, como juiz, recuso o papel de coveiro de prova viva. Posso até participar do velório, mas não carrego o caixão".

A frase é de efeito, mas não quer dizer nada. Caso se destrinchasse a metáfora, poder-se-ia concluir que o ministro despreza o direito e prefere o alarido. Por quê? Ora, a boa prova — assim como a boa lei, a boa Constituição — é a prova morta, consolidada, que não está sujeita a expansões. O que ele chama de "prova viva" é o arbítrio, é a gritaria, é a histeria — quando não é a pura e simples fofoca.

O embate relevante que há hoje no Brasil se trava entre os defensores do Estado de Direito (de vários matizes ideológicos) e os defensores do Estado de Exceção (idem). Triunfando o primeiro grupo, teremos uma sociedade democrática, aberta, respeitadora de direitos fundamentais. Prevalecendo o outro, hordas de fascistas de esquerda e de direita se estapearão nas ruas pelo privilégio de fazer a nossa infelicidade.

Que Herman seja derrotado, ainda que lhe coubesse o figurino de coveiro do Estado de Direito.