Procuradoria denuncia Lula, Dilma e Mercadante por obstrução da justiça na Lava Jato
A PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciou nesta quarta-feira (6) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ex-presidente Dilma Rousseff e o ex-ministro da Educação Aloizio Mercadante por obstrução de Justiça na Lava Jato.
A investigação foi aberta com base na delação do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS).
O material está em segredo de Justiça.
Essa é uma das linhas de investigação do inquérito, aberto em 2016, para apurar se Dilma, Lula e Mercadante tentaram impedir com que Delcídio fizesse delação premiada, no fim de 2015.
O então senador havia sido preso pela Lava Jato. Seu assessor, Eduardo Marzagão, gravou secretamente uma conversa com Mercadante, ministro de Dilma, que era, na época, um dos mais próximos assessores da ex-presidente.
O diálogo revela Mercadante sugerindo a Marzagão que o parlamentar não deveria firmar um acordo de delação premiada com o Ministério Público, o que acabou ocorrendo.
No diálogo, Mercadante oferece ajuda financeira e sugere a possibilidade de o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, ser procurado para atuar pela soltura de Delcídio.
Em depoimento, Delcídio disse também que outras pessoas próximas ao PT e ao governo buscaram envolvidos na Lava Jato para convencê-los a não fechar delação premiada.
Em relatório recente a Polícia Federal recomendou o desmembramento da investigação para que o caso seja investigado fora do Supremo, no âmbito da Justiça Federal do Distrito Federal, já que não há o envolvimento de pessoas com foro privilegiado, apurou a Folha.
FORO
A investigação permaneceu no STF depois que Dilma saiu da Presidência por causa de outras pessoas com foro privilegiado: os ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Francisco Falcão.
Outra linha de investigação deste mesmo inquérito apurava se Dilma articulou com os ministros outra forma de atrapalhar a Lava Jato, por meio da nomeação de Ribeiro Dantas.
Depois de serem notificados, os denunciados terão 15 dias para oferecer resposta.
Caberá então ao ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), analisar as manifestações e elaborar um relatório para receber ou não a denúncia.
Depois, ele vai levar o caso para ser analisado pela segunda turma do STF, composta por outros quatro ministros: Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Celso de Mello.
Os ministros podem receber a denúncia total ou parcialmente –e aí os acusados viram réus– ou decidir por arquivar o procedimento.
STJ
De acordo com Delcídio, a nomeação de Ribeiro Dantas foi uma maneira de atrapalhar as investigações da Lava Jato.
Ele disse que o governo da petista deflagrou uma ofensiva nos tribunais superiores para influenciar nos desdobramentos da Lava Jato e garantir, por exemplo, a liberdade de grandes empreiteiros.
A nomeação de Ribeiro Dantas para o STJ faria parte dessa trama, da qual teriam participado ele, Dilma, o empresário Marcelo Odebrecht, o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e o então presidente do STJ, Francisco Falcão.
Cardozo e Falcão teriam auxiliado nessas ações, sob o compromisso de que o novo ministro votasse pela soltura de presos da operação.
A Polícia Federal não encontrou indícios de que este crime tenha sido cometido e, no relatório final, isentou o grupo, apurou a reportagem. A PGR pediu o arquivamento dessa investigação, disseram pessoas a par do assunto.
OUTRO LADO
Os advogados de Dilma e de Mercadante não retornaram o contato feito pela reportagem.
