Se Moro seguir a lei, absolve Lula no tríplex; se STF fizer o mesmo, recusa denúncia contra Aécio
Não tem jeito!
Eles perderam o eixo!
"Eles, quem, Reinaldo Azevedo?"
Os senhores procuradores da República ligados à Lava Jato e a seus desdobramentos.
Não! No que diz respeito aos acusados, não há lado a sair ganhando. Afinal, quando o eixo se vai, a coisa bambeia para todos os lados: à direita, à esquerda, ao centro, acima, abaixo… Em todos os sentidos, os absurdos vão se acumulando.
Os paranoicos e oportunistas vivem anunciando conspirações contra a operação. Nada a dizer sobre os primeiros. Paranoia é doença psíquica, requer tratamento e administração de droga adequada. Já o oportunismo pode ser curado com um remédio que não se vende e não se compra: vergonha na cara.
Hoje, o único inimigo da Lava Jato, ou inimiga, é a Lava Jato, com seu messianismo, sua irresponsabilidade, seu desprezo a princípios elementares da legislação em vigor. Que seja um dia matéria de interesse científico! Assim, como país, talvez possamos purgar a nossa vergonha, mas com algum alcance teórico.
Sim, na contabilidade geral, é claro que esse destrambelhamento de Rodrigo Janot e seus "menudos" vingadores acaba sendo bom para os vermelhos. São Paulo abrigou ontem, por exemplo, uma manifestação das esquerdas com duas palavras de ordem: "Fora, Temer" e "Diretas Já".
O primeiro pedido depende de fatores e circunstâncias distintos, mas que podem se combinar, de fato, para depor o presidente. Tomara que não! O segundo, as diretas, é só uma reivindicação impossível porque o Artigo 60 da Constituição proíbe a mudança da periodicidade eleitoral ainda que por emenda. Fim de papo. Mas não vou me perder nisso agora. Volto à Lava Jato.
Lula e Aécio
Duas peças apresentadas pelo Ministério Público Federal no fim da semana passada — uma contra Lula e outra contra Aécio Neves —ؙ merecem integrar uma nova versão de "A História Universal da Infâmia", com todo o respeito ao magistral Jorge Luis Borges. O argentino recorreu à sua inventividade para distorcer livremente fatos reais ou criações alheias. O MPF, nos dois casos, reinventa as leis e ameaça a o Estado de Direito.
Na petição final a Sérgio Moro sobre o tríplex de Guarujá, os procuradores admitem não ter a prova. Pedem que Lula seja condenado para dar um exemplo à sociedade e apresentam como evidência de que o apartamento lhe pertence a sua voz de comando na nomeação de diretores da Petrobras. Escrevi ontem a respeito (aqui). Ocorre que isso é matéria de outro inquérito. Ousados, pedem algo especular: que o petista pague uma multa de R$ 87,6 milhões, embora eles próprios digam que o ex-presidente auferiu benefícios indevidos, nesse caso, de R$ 3,7 milhões. Faz sentido? É claro que não!
Esse valor, pasmem!, corresponde ao total das propinas que a OAS diz ter pagado. É um desatino.
A denúncia que Janot apresentou contra Aécio na sexta-feira não fica atrás. É uma aberração. O senador é acusado de corrupção passiva no caso dos R$ 2 milhões que lhe foram repassados por Joesley Batista, mas o doutor se esqueceu de apontar qual foi a contrapartida oferecida pelo agente público (Aécio). Andrea Neves, irmã do mineiro, um primo e um assessor, que servidores públicos não são, foram acusados do mesmo crime, mas na modalidade "concurso de pessoas": assim, teriam colaborado para o cometimento do crime não-evidenciado.
E Janot não perdeu nada em criatividade para os seus menudos de Curitiba. Acusa, ainda, Aécio de obstrução da investigação porque este negociou a aprovação do projeto que muda a lei que pune abuso de autoridade e porque debateu com seus pares que resposta daria o Congresso para os casos passados de caixa dois. Vale dizer: estava apenas cumprindo sua função de senador.
Concluo
Em que isso vai dar? Não sei! A consciência jurídica do país a cada dia se espanta mais. Juristas antes entusiastas da operação começam a desertar. Essas petições que vêm a público começam a deixar claro o que Janot quis dizer, naquele artigo desastroso escrito para o UOL, ao defender "métodos não convencionais de investigação".
Se Moro seguir a lei, absolverá Lula no caso do tríplex. Se Marco Aurélio seguir a lei, recusará a denúncia contra Aécio. E seus pares farão o mesmo.
Se todos decidirem mandar o arcabouço legal às favas, aí só nos resta tocar um tango argentino, lá da terra de Borges, como escreveu Manuel Bandeira.
