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Reinaldo Azevedo

Sou um homem bom! Abaixo fundo público e empresas em eleição! Viva Marcola! Eleja Jesus!

Reinaldo Azevedo

22/08/2017 23h26

Querem saber? Eu também vou ser um cara legal agora. Minha mãe é uma que acha que compro brigas demais. Também estou chegando a essa conclusão. Pra quê? Ela me disse outro dia: "Eles que se virem… " Pensei: "De que 'eles' ela está a falar?' Ah, é um "eles" genérico, que passou a frequentar o discurso de alguns políticos, de alguns analistas, de alguns radicais de direita e de alguns sectários de esquerda. Suponho que isso queira dizer "os políticos". Ora, minha mãe não é imune à metafísica influente. Eu tenho sido. Mas requer anos de treino

Eu, hein, Rosa? Tenho cinco empregos. Não dependo de político nenhum pra sobreviver, não é? Se vai ou não haver doação de empresa pública a campanhas; se vai ou não haver fundo público, que importa? Bom, nessas horas, é ser Roberto Barroso, o autor da tese — inventada do nada, mas que contou com 8 votos no Supremo — de que a doação de pessoas jurídicas a campanhas é inconstitucional.

Como eu achava a tese falsa — porque não há uma vírgula na Constituição que a justifique — e como considerava (e considero) nefasto o fundo público, alertei, entre 2013 e 2015, tempo em que a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) tramitava no Supremo, que aquela proibição resultaria, como sempre quiseram os amigos petistas de Barroso, na criação de um fundo público. Aliás, sempre foi esse o pressuposto da proibição. E Barroso sabe disso.

Ocorre que este ilustre representante do esquerdismo de toga se sente compelido, às vezes, a contestar seus próprios companheiros, ainda que, secretamente, possa torcer para que aconteça o contrário do que diz defender. Eu explico. Ele sabia que, se a tese da proibição de empresas saísse vitoriosa, como saiu, viria o fundo. Era o que queria a proposta de reforma política do PT, relatada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS). E Barrosão sempre se mostrou afinado com ela.

Mas o financiamento público, como o esperado, gera em muitos setores da sociedade uma reação de repulsa. Compreensível? Em muitos aspectos, sim. E o nosso ministro não pode ficar longe do alarido popular.

Assim, ele concedeu entrevistas renegando também o fundo. É um artista. Seu lema: "Todo ministro do Supremo tem de ir aonde o alarido está". Ele não quer um fundo muito grande, disse — em vez de R$ 3,6 bilhões, propõe R$ 1 bilhão. Com base em quê? Sei lá eu. Não é do tipo que se incomoda com o puro e simples arbítrio. Ou não foi ele quem se aproveitou da concessão de simples habeas corpus para excluir o crime de aborto até o terceiro mês de gravidez? Ora, isso é matéria regulada pelo Código Penal. Bem, leiam um de seus livros. Acreditem: pode-se esperar tudo dele.

Barroso é um equivocado profissional nessa e em outras áreas e não me surpreende que faça essas escolhas. Já a fala de um ministro como Alexandre de Moraes, segundo leio no Estadão, me surpreende um tanto. Disse ele:
"Não sou a favor de um fundo de quase R$ 4 bilhões. Todos nós já pagamos a democracia – e devemos pagar. O horário eleitoral gratuito tem isenção de impostos para quem cede; o Fundo Partidário é um dinheiro que poderia ir para o contribuinte, então, isso (a criação do novo fundo) não é possível. A meu ver, não seria o razoável".

Ele defendeu o voto distrital misto como forma de barateamento das campanhas.

Quase um pioneiro nessa tese no país, quando a proposta parecia papo de lunáticos, direi o quê? Também quero o distrital misto. É claro que ele barateia as campanhas. Mas me parece exíguo o tempo para a criação dos distritos eleitorais. Mais: faz sentido adotar o voto distrital com 35 partidos? Não seria preferível esperar para ver que efeitos terão a proibição das coligações em eleições proporcionais e a cláusula de barreira, que imporá um desempenho mínimo aos partidos, para que tenham direito de existir na prática?

Ninguém minimamente razoável pode gostar do distritão. Ele só é passável se temporário, como ponte para o distrital misto. O mesmo valia para o voto em lista. Da mesma sorte, é claro que o fundo público de campanha é uma alternativa à proibição da doação por empresas, que tem de voltar. Estamos a 45 dias da data-limite de definir as mudanças para 2018. Que tal separar o curto prazo do médio e até do longo? Que tal fazer o possível para 2018 para que não restemos para sempre com um sistema impossível?

Também Marco Aurélio disse achar excessivo o fundo de R$ 3,6 bilhões. Eu tenho dificuldades para lidar com esses critérios do mais extremo subjetivismo. O que é, afinal, um valor "excessivo"? As eleições de 2014 custaram R$ 5,2 bilhões. Ora, o petrolão está aí a indicar que se trata de um valor mentiroso. Custou muito mais. Vejam quantas são as evidências de caixa dois. Aquele foi apenas o valor declarado. O "muito" e o "pouco", no caso, só podem ser definidos por juízos comparativos. Do modo como falam alguns, parece que existe uma "quantidade ideal". Ora, se formos pensar nas necessidades dos brasileiros, um mísero real já será muito. Por isso eu defendia, e defendo, o disciplinamento das doações.

Ocorre que Barroso votou contra as ditas-cujas. Marco Aurélio também. Ricardo Lewandowski, que ajudou a formar a maioria de 8 a 3 contra as doações de empresas, fala igualmente em barateamento das campanhas e apela ao distrital misto com esse propósito. Muito bem! Estão todos de parabéns por querer preservar o dinheiro do povo. Mas o que fazer para 2018, doutores? O que fazer para que não se tenha uma campanha maciçamente sustentada pelo crime organizado?

Bem, não há resposta para a minha pergunta. Tudo ficando como está, não haverá nada a fazer, a não ser sentar e ficar à espera das invasões bárbaras.

Querem saber? Acho que também vou ligar o "dane-se".

Acho que também foi atacar o financiamento de campanha por empresas.

Acho que também vou atacar o fundo público.

Agora eu também quero ser bom.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.