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Reinaldo Azevedo

Rosa mantém Barroso como relator segundo o que dispõe jurisprudência do TSE. E aqueles que decidem ser os protagonistas de rodapé

Reinaldo Azevedo

17/08/2018 07h44

A ministra Rosa Weber, presidente do TSE, decidiu manter com Roberto Barroso nada menos de quatro impugnações da candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva. A inicial é a apresentada por Raquel Dodge, procuradora-geral da República. Seguiram-se outras três: uma da, por assim dizer, "coligação" de Jair Bolsonaro, que junta PSL e PRTB, e duas outras apresentadas por advogados. Nesse caso, o intuito único é aparecer, uma vez que os peticionários nem se inscrevem entre as pessoas que podem apresentar esse tipo de ação. Barroso deve declarar a incompetência dos valentes e se posicionar sobre as duas primeiras.

Duas outras impugnações haviam sido apresentadas por candidatos a deputado federal ainda na quarta à noite, antes mesmo de a inscrição do nome de Lula constar dos registros oficiais do TSE. Entraram como ações avulsas, e a relatoria coube a Admar Gonzaga. Criou-se, então, a questão: quem seria o relator? Rosa manteve o nome de Barroso porque, segundo jurisprudência da Casa, relatoria de ações consideradas avulsas não cria a chamada prevenção. Aqueles casos, pois, permanecem com Gonzaga. Parece-me que o razoável é que ele tome, agora, a iniciativa de abrir mão de ambos, transferindo-os também para Barroso.

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.