'Sim' e 'não' de Rosa podem ser coerentes; reação a resultado evidenciará quem está e quem não está apto para jogo democrático

A carga maior da decisão desta terça está sob os ombros da ministra Rosa Weber. Tudo o mais constante, pode ser ela abrir o voto divergente, a estar certo o mapeamento que anda em toda parte. Edson Fachin, o relator, deve votar contra a concessão do HC. Estima-se que façam o mesmo Alexandre de Moraes, Roberto Barroso e Luz Fux. A ministra vota em seguida. Pode dar o quinto "não" ou abrir a divergência. Nesse cenário, se o fizer, pode ser seguida por mais cinco ministros, que votarão na sequência: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Celso de Mello.

Caso recuse o recurso, então se juntaria aqueles quatro primeiros, ao quais se somaria Cármen Lúcia. Essa era a realidade antes de o STF ser cercado por palavras inconvenientes com e sem farda e de ser tratado nas ruas aos tapas e pontapés. Tribunais não têm de ceder ao alarido.  Mas, por outro lado, têm de exibir sua musculatura institucional. O dono da Constituição é o povo. Seu guardião é o Supremo. O tribunal está rachado sobre a execução da pena depois da condenação em segunda instância. Mas espero que esteja unido na defesa do seu papel e de suas prerrogativas.

Mas que voto Rosa poderia dar para ser, como se diz por aí, "coerente"? Bem, quando vota na Primeira Turma, ela já deixou claro seguir a colegialidade. O grupo não é chegado a conceder habeas corpus a condenados em segunda instância. Assim, lembram, ela negou 57 de 58 pedidos. Sim, mas ela estava na turma, não no pleno. Quando o colegiado de 11 ministros tratou da questão da prisão depois da condenação em segunda instância, em 2016, ela integrou o grupo dos cinco que defendem que só se executa a pena depois do trânsito em julgado.

A ministra pode alinhar o seu voto com o que faz na turma — dizendo "não' ao habeas corpus para Lula — ou com a sua real opinião quando está no pleno: contra a execução antecipada da pena. E ela estará no pleno.

Qualquer que seja a maioria, lembrou o ministro Gilmar Mendes, haverá descontentamento, protestos, imprecações. Será mais um teste a avaliar convicções e vocações democráticas. É preciso saber se aceitamos a decisão da toga, por mais que possamos e devamos discuti-la, ou se consideramos que uma boa alternativa são paus, pedras, ovos e tiros.