Fachin retira sigilo de áudio de conversa entre Joesley Batista e executivos da JBS
Na Folha:
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta terça (5) retirar o sigilo do áudio da conversa gravada acidentalmente entre os executivos da JBS Joesley Batista e Ricardo Saud.
De acordo com o ministro, como o conteúdo do áudio não atinge a intimidade de outras pessoas, o interesse público deve prevalecer.
Na conversa gravada acidentalmente, os dois executivos citaram ministros do STF. Os diálogos não contêm indícios de crimes.
"Posto isso, feita a análise requerida pelo PGR, concluo não ser cabível, na espécie, a imposição do regime de sigilo ou segredo à mídia juntada", escreveu Fachin na decisão.
PRONUNCIAMENTO
A presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, fará um pronunciamento em defesa do tribunal na noite desta terça.
Ela gravou um vídeo curto, de cerca de 1 minuto.
"Agride-se, de maneira inédita na história do país, a dignidade institucional deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes. Impõe-se, pois, com transparência absoluta, urgência, prioridade e presteza à apuração clara, profunda e definitiva das alegações, em respeito ao direito dos cidadãos brasileiros a um Judiciário honrado", disse Cármen Lúcia.
A ministra afirma que determinou que PF e PGR façam uma "investigação imediata" e com data definida para começar e concluir os trabalhos, "a fim de que não fique qualquer sombra de dúvida sobre a dignidade deste Supremo Tribunal Federal e a honorabilidade de seus integrantes".
DELAÇÃO AMEAÇADA
A gravação da conversa que pode levar à anulação da delação dos executivos da JBS foi encontrada em meio a um material referente ao senador Ciro Nogueira (PP-PI).
Nesta segunda-feira (4), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou que determinou abertura de investigação de indícios de omissão de informações sobre práticas de crimes no acordo de executivos da JBS.
O problema surgiu após os delatores da JBS entregarem à PGR (Procuradoria-Geral da República) novos áudios de conversas gravadas secretamente.
O material está classificado como "Piaui Ricardo 3 17032017.wav" e contém um diálogo de cerca de quatro horas entre Joesley Batista, um dos donos da JBS, com Ricardo Saud, executivo do grupo.
Eles entregaram o áudio como se fizesse parte de material que trata do senador do Piauí.
No acordo de delação dos executivos da JBS há duas cláusulas que tratam sobre a perda de efeito da colaboração.
De acordo com Janot, mesmo que os delatores percam os benefícios, as provas continuam válidas.
Ou seja, ele poderia usar o material em uma segunda denúncia contra o presidente Michel Temer –que já foi denunciado por Janot, acusado de corrupção passiva, justamente por causa da delação da JBS.
A gravação foi feita em 17 de março, dez dias depois de Joesley ter gravado o presidente Michel Temer no Palácio do Jaburu e dias antes de assinarem o acordo com a PGR.
O material chegou na quinta (31) às 19h.
Os delatores entregaram novos arquivos de áudio à PGR e os investigadores passaram o último fim de semana trabalhando no material.
Na manhã de domingo uma procuradora encontrou a conversa suspeita.
