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Reinaldo Azevedo

GOLPE NO SENADO 2: Sessão preparatória sob o comando do Alcolumbre também é afronta ao Regimento; nesse caso, ignora-se o Artigo 3º

Reinaldo Azevedo

01/02/2019 21h27

Senador Davi Alcolumbre, DEM-AP. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Na verdade, Davi Alcolumbre (DEM-AP) já preside a sessão preparatória contrariando o Regimento Interno. O que está escrito no Artigo 3º do Regimento Interno?

Art. 3o A primeira e a terceira sessões legislativas ordinárias de cada legislatura serão precedidas de reuniões preparatórias, que obedecerão às seguintes normas:

II – a direção dos trabalhos caberá à Mesa anterior, dela excluídos, no início de legislatura, aqueles cujos mandatos com ela houverem terminado, ainda que reeleitos;

III – na falta dos membros da Mesa anterior, assumirá a Presidência o mais idoso dentre os presentes, o qual convidará, para os quatro lugares de Secretários, Senadores pertencentes às representações partidárias mais numerosas;

Não havia nenhum senador que cumprisse as condições do Inciso II. Mas Alcalumbre não era da Mesa? Não! Era suplente. E suplente não é sinônimo de     "membro da mesa". Aliás, só é suplente porque membro não é.

Assim, a sessão deveria estar sob a presidência do senador José Maranhão.

O segundo golpe no Regimento Interno decorreu desse primeiro.
Leia "Golpe no Senado 1"

 

Sobre o autor

Reinaldo Azevedo, que publicou aqui o primeiro post no dia 24 de junho de 2006, é colunista da Folha e âncora do programa “O É da Coisa”, na BandNews FM.

Sobre o blog

O "Blog do Reinaldo Azevedo" trata principalmente de política; envereda, quando necessário — e frequentemente é necessário —, pela economia e por temas que dizem respeito à cultura e aos costumes. É uma das páginas pessoais mais longevas do país: vai completar 13 anos no dia 24 de junho.