Governo Temer deveria evitar atravessar a rua e pisar em casca de banana no caso de servidores e carros a que Lula tem direito
O governo do presidente Michel Temer deveria se manter longe de uma confusão que está pintando na área. Os ex-presidentes da República têm direito a dois carros com motoristas, quatro seguranças e dois assessores pessoais. Fernando Collor, por exemplo, os manteve mesmo depois de impichado. O mesmo acontece com Dilma Rousseff.
Lula está preso. Perdeu, portanto, o direito de ir e vir. Sua segurança será sempre feita pelo órgão prisional que o abrigar. Assim, os dois motoristas (e os respectivos carros) e os quatro seguranças seriam desnecessários. Restaria a discutir a pertinência de manter dois assessores pessoais.
A lei que trata do assunto é o Decreto 6.386 . Obviamente, não prevê o que fazer para as circunstâncias vividas pelo petista.
O que eu faria em lugar do Planalto?
Como a lei não exige nada, a resposta é "nada". Antes que comece a gritaria: o serviço secreto acompanha ex-presidentes americanos até em suas atividades privadas. Quando Bill Clinton veio dar uma palestra no Brasil — e nada tinha a ver com o governo americano —, os agentes não se desgrudaram dele um único minuto. Não houve lugar que ele tenha visitado que não tenha recebido uma visita prévia dos homens de negro.
A proteção oferecida a ex-presidentes, por óbvio, não pode ser transferida a terceiros. Mas é evidente que familiares de ex-presidentes também ficam menos expostos com o serviço oferecido pelo Estado. A sociedade está envenenada, e os malucos estão à solta. Melhor adotar prudência com caldo de galinha.
Ademais, há um quadro de indefinição jurídica que recomenda cuidado.
Convenham: nem mesmo se poderá falar em economia de recursos porque as pessoas que servem a ex-presidentes são funcionários públicos estáveis.
Pra que atravessar a rua para pisar em casca de banana?