Jungmann anuncia programa para construção de presídios
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, e a diretora do BNDES Eliane Lustosa anunciaram um programa de Parcerias Público-Privada (PPP) para a construção de presídios em todo o país.
Segundo o ministro, a iniciativa tem o objetivo de desatar o nó burocrático que impede a expansão do sistema prisional no Brasil, reduzir a capacidade de domínio de facções criminosas dentro dos presídios e ressocializar presos e egressos das prisões.
— Temos a terceira maior população carcerária do mundo. São 726 mil apelados, e ela cresce 8% ao ano. Nesse ritmo, em 2025, teremos 1,400 milhão presos. E temos um déficit de 358 mil vagas.
O programa vai utilizar recursos do Funpen, que tem em caixa R$ 1 bilhão, como garantia para as concessionárias que vencerem as licitações. A intenção é que haja um chamamento para que os estados manifestem o interesse no projeto. No entanto, o primeiro estado que deve receber o primeiro presídio é o Maranhão. O modelo do sistema poderá ser replicado para outros lugares. O projeto incluir não só a parte de construção dos prédios, mas também de operação. (…)
Em O Globo.
