MINHA COLUNA NA FOLHA: Se Licurgo se vestisse de Zagitova na pista de gelo da Constituição, daria em quê? Em Barroso!
Alina Zagitova, do Supremo, faz uma leitura heterodoxa da Constituição. E tome saltos e piruetas!
Roberto Barroso, ministro do Supremo, tem de ser impichado. Acusação: pedalada jurídica. A denúncia pode ser oferecida por qualquer cidadão. Depois de um longo ritual, se dois terços dos senadores (54) atestarem que cometeu crime de responsabilidade, será defenestrado do tribunal.
O homem virou plantonista, quase colunista, de certos setores da imprensa carioca depois que resolveu se reinventar. De ministro indicado pelo lirismo truculento e politicamente correto do PT —manchado com o sangue das vítimas do terrorista Cesare Battisti—, passou a Torquemada do direito penal, área que demonstra desconhecer com uma profundidade épica. A mais recente barbeiragem é confundir propina com os crimes previstos na chamada Lei do Colarinho Branco, a 7.492. Nada é mais atrevido e perigoso do que a ignorância involuntária somada a voluntarismo supostamente iluminista.
Entre o lirismo vermelho e o fanático do patíbulo, há um evento importante: o PT caiu em desgraça. Aquele que estreou no Supremo censurando o tribunal por excesso de dureza nas penas do mensalão —por ele classificadas de "pontos fora da curva"— resolveu ser o braço da Lava Jato no tribunal, disputando a condição, cabeça a cabeça, em sentido robespierriano, com Edson Fachin.
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A Lei 1.079, que pôs para correr dois presidentes da República, reserva o artigo 39 aos integrantes do Supremo. Lá se lê que comete crime de responsabilidade o membro da corte que for "patentemente desidioso no cumprimento dos deveres do cargo" e que "proceder de modo incompatível com a honra, a dignidade e o decoro de suas funções."
"Não dê piruetas interpretativas, Reinaldo!" Eu não! No cotejo com Barroso, quem está mais para a Alina Zagitova se a Constituição fosse uma pista de gelo? Ocorre que o direito constitucional não é área suscetível a saltos ginásticos. As regras são outras.
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