Ministro do Superior Tribunal de Justiça manda soltar Joesley Batista e ex-executivos da J&F. E um mundo de estranhezas
Do Portal G1. Comento em seguida.
O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar nesta segunda-feira (12) o empresário Joesley Batista, da J&F, e os ex-executivos do grupo Ricardo Saud, Demilton Castro e Florisvaldo Oliveira.
Eles foram presos na sexta-feira (9), na Operação Capitu, deflagrada pela Polícia Federal. No despacho que autorizou a prisão, a desembargadora Mônica Sifuentes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), disse que os executivos da J&F ocultaram "fatos relevantes" nas delações premiadas.
A Capitu, desdobramento da Lava Jato, investiga suspeita de que a JBS, do grupo J&F, pagou propona para políticos do MDB em troca de medidas a seu favor no Ministério da Agricultura em 2014 e 2015. Ao todo, 16 pessoas foram presas na operação.
Ao conceder a liberdade aos executivos, o ministro Cordeiro atendeu pedido da defesa de Joesley para estender a eles os efeitos de uma decisão que, no domingo (11), já havia soltado o ex-secretário de Defesa Agropecuária Rodrigo Figueiredo, também preso na operação.
Na decisão, Cordeiro disse que os fatos atribuídos aos delatores são antigos e não justificariam as prisões.
"Realmente, se tendo entendido na decisão paradigma que não seriam contemporâneos os riscos arguidos e não sendo admissível prender por falta de colaboração do acusado, também em face dos requerentes incide igual ilegalidade na prisão", escreveu o ministro.
Ele também considerou que a investigação não está sob risco e que, por isso, as prisões seriam ilegais nesta fase das investigações.
No mesmo despacho, o ministro mandou soltar outros dois investigados, suspeitos de participação no suposto esquema do Ministério da Agricultura, mas não ligados à J&F: Walter Santana Arantes, sócio dos supermercados BH e EPA; e o advogado Odo Adão Filho.
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Comento
Essa operação impropriamente chamada "Capitu" é uma das mais estranhas desse universo ligado à Lava Jato e derivados. Parte das acusações feitas contra Joesley e outros diretores da JBS, parece evidente, está na megadelação do empresário. Os crimes a ele atribuídos, que levaram à sua prisão e que ele teria dissimulado são muito menos graves do que tudo o que ele admitiu em seu acordo de delação premiada. Mais: as imputações que geraram os mandados de busca e apreensão e de prisão temporária são, como destacou o ministro Nefi Cordeiro, antigos, o que não justifica medida tão drástica, ainda que as omissões tivessem de fato ocorrido.
Há algo de estranho em tudo isso. O quê? Eis aí uma boa trilha a ser percorrida pelo jornalismo investigativo. Estaria a Lava Jato já na fase de disputar as mesmas presas? Setores da Lava Jato e derivados estariam com comandos distintos, obedecendo a lógicas igualmente distintas? As forças que chamo "Partidos da Polícia" estariam vivendo uma crise de orientação?
Uma coisa é fato: o que se viu pode ser chamado de qualquer coisa, menos de corriqueiro.
