OS 22 DE BOLSONARO 3: Subordinar a Funai à Agricultura seria um erro terrível; ocorre que Moro não quer saber de índio sob seus cuidados

Publicada: 03/12/2018 - 22:44


O PowerPoint de Onyx Lorenzoni sobre a estrutura do governo esconde decisões que vão gerar muito calor e pouca luz. Retirar a Funai do Ministério da Justiça e transferi-la para o da Agricultura será uma estultice. Todos os que se acercam minimamente da questão indígena sabem que as reservas ocupam 13% do território; que pouco se produz nessas terras; que os índios vivem, na sua maioria, da caridade pública etc. Mas, de saída, note-se que se está lidando com realidades desiguais. Recomendo que vocês leiam o que dispõe o Artigo 231 da Constituição. O caput já dá uma ideia: “São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.” Será que cabe a um ministério que deve cuidar dos interesses dos produtores da agricultura e da pecuária zelar pelo que dispõe a Carta sobre os índios? Obviamente, é trabalho para o Ministério da Justiça. Escrevi aqui no dia 21 de novembro um post informando que Moro quer é fazer espalhafato caçando corruptos e, eventualmente, alguns bandidos, mas não quer nem ouvir falar desse negócio de índio. Sabe que o tema gera desgaste dentro e fora do país. Imaginem a ministra Tereza Cristina, uma ruralista, entrando numa pendenga com antropólogos sobre uma demarcação quaLquer ou arbitrando conflitos entre outros proprietários rurais, como ela própria, e os índios. A confusão é certa. E a difamação internacional também. Se o assunto vai mesmos sair da Justiça, e não deveria, que ficasse, então, com o ministério da Cidadania. Seria menos exótico, no limite, subordinar a Funai ao Desenvolvimento Regional ou ao “Meio Ambiente.
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