Sem decisão do STF, Temer considera não editar indulto natalino neste ano

Publicada: 19/12/2018 - 23:53


Com o encerramento da última sessão do ano do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente Michel Temer (MDB) avalia não editar novo indulto natalino neste ano.

A intenção do presidente era aguardar a conclusão do julgamento pela Suprema Corte do benefício concedido no ano passado para editar o deste ano.

A análise, contudo, foi interrompida pelo ministro Luiz Fux, que pediu vistas e suspendeu o julgamento indefinidamente, apesar de já ter se formado maioria pela constitucionalidade da iniciativa.

Em conversas reservadas, relatadas à Folha, o presidente ressaltou que é necessário respeitar a posição final do Poder Judiciário.

Para auxiliares presidenciais, sem a conclusão e publicação do resultado do julgamento, é possível que ministros da Suprema Corte ainda mudem de posição e que um novo decreto seja questionado juridicamente. (…)

Por Gustavo Uribe e Reinaldo Turollo Jr, na Folha.