Supremo absolve Renan Calheiros da acusação de peculato

Publicada: 18/09/2018 - 19:36


Por unanimidade, a Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu o senador Renan Calheiros (MDB-AL) da acusação de peculato (desvio de dinheiro público) em um caso que começou a ser investigado em 2007 e que, à época, contribuiu para sua renúncia à presidência do Senado.

Votaram pela absolvição os ministros Edson Fachin (relator), Celso de Mello, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. A ministra Cármen Lúcia, quinta integrante do colegiado, não participou da sessão desta terça-feira (18).

Fachin, Celso e Lewandowski consideraram que não havia provas contra o político, o que justificava a absolvição. Gilmar, diferentemente, entendeu que a conduta atribuída a Renan pela PGR (Procuradoria-Geral da República) não constituía crime.

A denúncia contra Renan foi recebida pelo Supremo em dezembro de 2016. Na ocasião, o julgamento que o tornou réu pela primeira vez no STF foi realizado no plenário (composto pelos 11 ministros), e não na turma, pois Renan era presidente do Senado. É prerrogativa dos presidentes dos Poderes serem julgados pelo plenário.

 De início, Renan era suspeito de ter pago pensão com dinheiro da empreiteira Mendes Júnior a uma filha que teve com a jornalista Mônica Veloso fora do casamento. O Conselho de Ética do Senado abriu investigação. Em sua defesa, Renan alegou que pagava a pensão com recursos provenientes de venda de gado. (…)

Por Reynaldo Turollo Jr, na Folha.

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