Também no caso de Skaf, decisão do Ministério Público Estadual tem jeito de retaliação contra a corregedoria do Conselho Nacional do MP
Paulo Skaf: investigação de Ministério Público tem cheiro de ação na boca da urna
Não foi apenas o tucano Geraldo Alckmin, candidato à Presidência da República, a ser alvo, na boca da urna, do Ministério Público do Estado. O mesmo ocorreu com Paulo Skaf, candidato do MDB ao governo de São Paulo. Informa a Folha:
"O Ministério Público de São Paulo abriu investigação para apurar suspeita de improbidade administrativa de Paulo Skaf no comando do conselho deliberativo do Sebrae-SP. (…) O inquérito civil apura a possibilidade de favorecimento a aliados do emedebista, com base em suspeitas apontadas em relatórios internos elaborados pela empresa de consultoria Deloitte e reveladas pela Folha."
Qual é o busílis? Informa o jornal:
"Tirso Meirelles foi secretário do conselho (o colegiado de direção superior) até o ano passado. Em 2016, ocupava o cargo de secretário enquanto o seu pai, Fábio Meirelles, que é presidente da Faesp (Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de São Paulo), era conselheiro titular. O parentesco não permitia que Tirso estivesse no cargo, segundo um dos relatórios da Deloitte. O documento aponta que resolução interna veta o posto 'àqueles com grau de parentesco, ainda que por afinidade em linha direta ou colateral, até o terceiro grau, em relação ao superintendente e demais diretores (…)'. Nota [do Sebrae-SP] informa que 'a indicação do sr. Tirso de Salles Meirelles como assessor da presidência do conselho deliberativo foi realizada em assembleia do Conselho Deliberativo e ratificada pelo mesmo em 2011, na gestão do sr. Alencar Burti'.
Skaf também nega qualquer irregularidade.
Bem, meus caros, que se apure tudo. Mas vou reproduzir aqui parte do que escrevi no caso de Alckmin:
"É claro que os órgãos do Estado que respondem pela lisura dos atos públicos não têm de entrar em férias em período eleitoral. Mas há, por óbvio, a razoabilidade das coisas. E o que faz o Ministério Público Estadual não é razoável.
Como resta claro, não se trata de julgar ou não uma ação, de punir ou não uma falta. Trata-se apenas de um ato de investigação. Que poderá concluir que nada houve de errado."
O primeiro turno da eleição acontece no próximo dia 7. O segundo, no dia 28 de outubro. Venham cá: um suposto caso de nepotismo no Sebrae não poderia ser investigado depois das eleições? Como não há tempo de haver consequência legal nenhuma que interfira na eleição ou não de Skaf, que diferença poderia haver do ponto de vista legal? Nenhuma! A eventual consequência é somente eleitoral.
Como lembro no post sobre Alckmin, "há um procedimento aberto do Conselho Nacional do Ministério Público sobre ações que são propostas por promotores com o possível intuito de interferir nas eleições. Órgãos de investigação do Estado não podem se prestar a esse papel. Ou acabam se confundindo com militância político-partidária."
Tudo indica que o Ministério Público, também no caso de Skaf, houve por bem desafiar o corregedor do Conselho, Orlando Rochadel, que, no dia 12 de setembro, abriu uma reclamação disciplinar contra três promotores que resolveram investigar o próprio Alckmin e também o presidenciável Fernando Haddad de olho, aparentemente, no calendário eleitoral.
Não é um bom caminho.
